Nanotecnologias aplicadas aos alimentos e aos biocombustíveis: reconhecendo os elementos essenciais para o desenvolvimento de indicadores de risco e de marcos regulatórios que resguardem a saúde e o ambiente
Coordenador
Adriano Premebida - Coordenação regional
Equipe
William Waissmann - FIOCRUZ - Coordenador geral do projeto
Arline Sydneia Abel Arcuri - FUNDACENTRO/SP
Maria de Lourdes Oshiro - ESP/MS
Wilson Engelmann - UNISINOS
Tânia Elias Magno da Silva - UFS
O objetivo geral deste projeto é analisar as potenciais conseqüências sobre a saúde e o ambiente das nanotecnologias aplicadas a alimentos e biocombustíveis no Brasil.
Como objetivos específicos, pretende-se:
· Conhecer que nanoalimentos e nanotecnologias aplicadas a alimentos estão disponíveis no Brasil, inclusive as diretamente importadas;
· Conhecer que biocombustíveis e nanotecnologias aplicadas a combustíveis estão disponíveis no Brasil, inclusive os diretamente importadas;
· Revisar que potenciais riscos à saúde humana (diferenciando saúde dos trabalhadores e da população geral) e ao ambiente podem ser gerados pelos nanoalimentos e nanotecnologias aplicadas a alimentos disponíveis no Brasil;
· Revisar que potenciais riscos à saúde humana (diferenciando saúde dos trabalhadores e da população geral) e ao ambiente podem ser gerados pelas nanotecnologias aplicadas à produção de biocombustíveis no Brasil;
· Diagnosticar as possibilidades normativas brasileiras sanitárias e ambientais atuais para a regulação de nanoalimentos e nanotecnologias aplicadas a alimentos, tipificando seus limites;
· Diagnosticar as possibilidades normativas brasileiras ambientais atuais para a regulação de nanotecnologias aplicadas a biocombiustíveis, tipificando seus limites;
· Revisar a literatura jurídica e os regulamentos e leis dos Estados Unidos da América, Comunidade Européia, Japão e Mercosul relacionadas a nanoalimentos e nanotecnologias aplicadas a alimentos, categorizando seus alcances sanitários e ambientais.
· Revisar a literatura jurídica e os regulamentos e leis dos Estados Unidos da América, Comunidade Européia, Japão e Mercosul relacionadas a nanotecnologias aplicadas a biocombustíveis, categorizando seus alcances sanitários e ambientais.
· Avaliar a exposição a nanomateriais e nanopartículas de trabalhadores envolvidos com a produção e descarte de nanoalimentos e nanotecnologias aplicadas a alimentos e a biocombustíveis no Brasil.
· Sistematizar e analisar as posições, idéias e conhecimentos de atores envolvidos na pesquisa, produção, controle, consumo e fomento à pesquisa e produção de nanoalimentos e nanotecnologias aplicadas a alimentos e a biocombustíveis no Brasil, no que diz respeito ao momento atual de desenvolvimento e aplicação dessas tecnologias no país, seus riscos, vantagens, suficiências e deficiências regulatórias e implicações éticas;
· Sistematizar e analisar as posições, idéias e conhecimentos de atores envolvidos na elaboração, análise, crítica, promulgação e deliberação normativas e legais relacionadas à ciência e tecnologia, saúde, ambiente, indústria e comércio, comércio exterior e regulação produtiva, no que diz respeito às suficiências e deficiências regulatórias, normativas, legais e éticas da aplicação de nanotecnologias em alimentos e biocombustíveis no Brasil.
· Sistematizar e analisar as posições, idéias e conhecimentos de atores envolvidos na pesquisa, produção, controle, consumo e fomento à pesquisa e produção de nanoalimentos e nanotecnologias aplicadas a alimentos e a biocombustíveis nos EUA, Comunidade Européia e Japão, no que diz respeito ao momento atual de desenvolvimento e aplicação dessas tecnologias em suas regiões, seus riscos, vantagens, suficiências e deficiências regulatórias e implicações éticas;
· Sistematizar e analisar as posições, idéias e conhecimentos de atores envolvidos na elaboração, análise, crítica, promulgação e deliberação normativas e legais relacionadas à ciência e tecnologia, saúde, ambiente, indústria e comércio, comércio exterior e regulação produtiva, no que diz respeito às suficiências e deficiências regulatórias, normativas, legais e éticas da aplicação de nanotecnologias em alimentos e biocombustíveis nos EUA, Comunidade Européia e Japão.
· Analisar os fundamentos jurídicos da regulação de nanoalimentos, nanotecnologias aplicadas a alimentos e a biocombustíveis, enquanto especificidade das nanotecnologias e da aplicação dos Direitos Humanos.
· Sistematizar, hierarquizar e analisar o potencial normativo nacional e internacional à luz do Direito Econômico, Administrativo, Sanitário e Ambiental, estabelecendo os elementos jurídicos essenciais aos marcos normativos.
· Sistematizar, hierarquizar e analisar as demais informações e definir e categorizar os critérios para seleção dos elementos essenciais a serem estabelecidos.
· Estabelecer parcerias interinstitucionais que fomentem à pesquisa e formação de recursos humanos, inclusive fomento à criação, fortalecimento e ampliação de cursos de pós-graduação stricto sensu.
· Criar e fortalecer ambientes virtuais e redes de pesquisa e divulgação das inter-relações entre nanoalimentos, nanotecnologias aplicadas a alimentos e biocombustíveis, saúde e ambiente.
· Divulgar conhecimentos advindos do projeto ao ambiente científico, técnico e governamental.
· Divulgar conhecimentos a trabalhadores, à população geral, e à rede de ensino fundamental e médio sobre os aspectos sanitários e ambientais relacionados às nanotecnologias aplicadas a alimentos e biocombustíveis.
______________________________________________________
Vejam:
