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quarta-feira, 27 de maio de 2015

Canadá propõe nova abordagem para regular nanomateriais


O governo canadense propôs uma nova abordagem com relação aos nanomateriais para apoiar cientificamente e tecnologicamente as decisões para avançar as regulamentações do Ato de Proteção Ambiental Canadense (Cepa, em inglês).
De acordo com um documento de consulta lançado pelo governo, a abordagem "passo a passo" consistem em três fases:
1)Estabelecimento de uma lista dos nanomateriais existentes no Canadá;
2) Priorização da ação sobre eles e;
3) Ação sobre as substâncias identificadas para trabalhos futuros.

A fim de criar uma lista atual dos nanomateriais em uso no país, os ministérios do Meio ambiente e da Saúde do Canadá usarão um levantamento obrigatório nos termos da legislação do Cepa; A lista será concebida em consulta com as principais partes interessadas para "garantir que o escopo e objetivos sejam apropriados e disponíveis", disse um representante do governo canadense. 

Além do levantamento das legislações, também serão abordados aspectos setoriais e a obtenção de informações preparadas pela indústria para outras jurisdições.

Veja o restante aqui.