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segunda-feira, 22 de junho de 2015

Deputados: Comissões debatem em Audiência Pública os efeitos dos produtos com Nanotecnologia e criação de Política Nacional



A criação da Política Nacional de Nanotecnologia e a rotulagem dos produtos que a utilizam serão debatidas nesta quinta-feira (25), às 9h30, em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
A reunião atende a requerimentos dos deputados Sarney Filho (PV-MA), William Woo (PV-SP) e Sandro Alex (PPS-PR). Sarney Filho é o autor de dois projetos de lei relacionados ao tema da audiência: PL 6741/13, que institui a Política Nacional de Nanotecnologia e determina que o poder público controle os riscos e impactos relacionados ao setor; e PL 5133/13, que regulamenta a rotulagem de produtos resultantes da nanotecnologia ou que façam uso de nanocomponentes.
Sarney Filho ressalta que diversos países estão fazendo grandes investimentos nessa área, e projeta-se que o mercado de nanotecnologia movimentará trilhões de dólares nos próximos anos, com nanoprodutos como armamentos bélicos; aditivos e suplementos alimentares; vitaminas; baterias; biocidas para uso médico e farmacêutico; e cartões de memória de câmeras digitais e de celulares. A nanotecnologia trata da manipulação em dimensões menores que 100 nanômetros, ou bilionésimos de metro.
O deputado afirma que a população já está consumindo dezenas de nanoprodutos e defende a regulamentação, por entender que “antes de permitir que a sociedade consuma um produto derivado de nova tecnologia, o Estado deve garantir que este produto não vai causar danos às pessoas e ao meio ambiente”. No entanto, ele destaca que há no setor quem argumente que a regulamentação criaria dificuldades ao avanço das pesquisas e atrapalharia um mercado em franco crescimento, deixando o Brasil em situação de atraso com relação aos demais países.
Foram convidados para o debate:
- a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Letícia Carvalho;
- o subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Adalberto Fazzio;
- o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes ;
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
- a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader;
- o diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Fernando Galembeck;
- a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Graciela Ines Bolzon de Muniz ; e
- o professor da Universidade do Rio dos Sinos/RS (Unisinos) Wilson Engelmann.

A audiência ocorrerá no plenário 2.


Fonte: Agência Câmara Notícias

domingo, 21 de junho de 2015

A Call for Nanotechnology-Inspired Grand Challenges

The Office of Science and Technology Policy issued a Request for Information(RFI) seeking suggestions for Nanotechnology-Inspired Grand Challenges for the Next Decade. AGrand Challenge is an ambitious but achievable goal that requires advances in science and technology to achieve, and that has the potential to capture the public’s imagination.
Under the National Nanotechnology Initiative (NNI), scientists, engineers, and educators are building a future in which the ability to understand and control matter at the nanoscale leads to a revolution in technology and industry. The collective effort of this community to achieve the vision of the NNI has greatly accelerated the discovery, development, and deployment of nanotechnology to address broad national needs.
In a recent review of the NNI, the President’s Council of Advisors on Science and Technology called for government agencies, industry, and the research community to identify and pursue nanotechnology Grand Challenges. Through today’s RFI, we want to hear your game-changing ideas for Grand Challenges that harness nanoscience and nanotechnology to solve important national or global problems. These Grand Challenges should stimulate additional public and private investment, and foster the commercialization of Federally-funded nanotechnology research.
What would a nanotechnology-inspired Grand Challenge look like? Although nanoscale science and technology is a broadly enabling discipline, not every worthwhile Grand Challenge is going to be solved using nanotechnology. But we believe there are compelling, ambitious challenges where the known benefits of nanoscale science and technology are likely to play an important role in solving the problem. Here are some examples developed by the NNI agencies, working with the National Nanotechnology Coordination Office and OSTP (see the RFI for more details):
By 2025, the nanotechnology R&D community is challenged to achieve the following:
  1. Increase the five-year survival rates by 50% for the most difficult to treat cancers.
  2. Create devices no bigger than a grain of rice that can sense, compute, and communicate without wires or maintenance for 10 years, enabling an “internet of things” revolution.
  3. Create computer chips that are 100 times faster yet consume less power.
  4. Manufacture atomically-precise materials with fifty times the strength of aluminum at half the weight and the same cost.
  5. Reduce the cost of turning sea water into drinkable water by a factor of four.
  6. Determine the environmental, health, and safety characteristics of a nanomaterial in a month.
What would you propose? Read more about what makes an effective Grand Challenge and how to propose your own Nanotechnology-Inspired Grand Challenges for the Next Decade and comment on these examples here. Responses must be received by July 16, 2015 to be considered.
Lloyd Whitman is Assistant Director for Nanotechnology at the White House Office of Science and Technology Policy (OSTP).
Tom Kalil is Deputy Director for Technology and Innovation at OSTP.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Nanotecnologia: De regulação e paradigmas: crítica da crítica ao PL 6741/2013

Artigo de Paulo Roberto Martins, sociólogo e coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (Renanosoma)

O ponto de partida deste artigo: a regulação de uma tecnologia não é um processo exclusivamente técnico. 
O desdobramento imediato: um cientista – por mais eminente e especializado que seja nessa tecnologia – não pode ser a única fonte ouvida e levada em conta no processo de regulação. 
Onde quero chegar: na regulação da nanotecnologia, seria muito simplista que um cientista 'detentor do conhecimento especializado’ determinasse o que é certo ou errado na redação de um projeto de lei, porque a definição do que é ‘certo’ ou ‘errado’ transborda os limites das precisões técnicas. 

Ao transbordá-las, mergulha num oceano de valores; e os valores expressos pelo cientista – ou por sua comunidade científica – não necessariamente seguem a mesma corrente de outras comunidades científicas e de outros segmentos da sociedade brasileira – aí incluídos, é claro, os não cientistas.

O Projeto de Lei nº 6741/2013, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), “dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país”. 
PL que foi considerado “uma grande ameaça ao Brasil” pelo Prof. Dr. Fernando Galembeck, em artigo recentemente publicado no Jornal da Ciência. 
Meu objetivo neste artigo não é analisar o conteúdo do referido PL, tampouco defendê-lo. Pretendo apenas e especificamente problematizar uma tese usada pelo Prof. Dr. Galembeck em sua crítica ao PL: aquela segundo a qual, embora o PL seja uma ameaça ao Brasil – e, portanto, ao conjunto dos brasileiros –, esse problema deve ser resolvido pelos especialistas em nanotecnologia – e não pelo conjunto dos brasileiros. Uma tese que entende a regulação da (nano)tecnologia como uma questão meramente técnica e, portanto, não segue a mesma corrente do meu ponto de partida.
A tese do Prof. Dr. Galembeck está bastante disseminada no meio científico. Mas, se estou na contracorrente, também não estou sozinho. Cito a Profa. Dra. Noela Invernizzi, do Setor de Educação da UFPR, coordenadora da Rede Latino-Americana de Nanotecnologia e Sociedade e integrante do Comitê Consultivo na área de Nanotecnologia do MCTI:
“A regulação está longe de ser um processo meramente técnico, em que a melhor ciência é aplicada para estabelecer as regras mais apropriadas. Pelo contrário, trata-se de um processo em que diversos grupos, com diversos interesses e com poder bastante desigual – políticos, científicos, empresários, grupos sociais organizados, grupos sociais afetados, entre outros –, se enfrentam para avançar suas posições e no qual, com bastante frequência, as controvérsias científicas são utilizadas pelos diversos atores para fortalecer seus interesses”.
Até mesmo estabelecer uma definição para nanomaterial tem sido, em todo o mundo, um longo processo de negociação – e de difícil consenso. Uma definição é como uma linha divisória que separa o que é do que não é nanomaterial. Aqueles que querem chamar seus produtos de ‘nano’ e ficarem do lado de dentro da linha vão aprovar a definição; mas os que ficarem de fora, não. Também vão demonstrar insatisfação aqueles que não querem identificar seus produtos como ‘nano’ e forem posicionados do lado de dentro da linha. 
Dependendo do ponto de vista – e do interesse envolvido –, sempre se poderá argumentar que a tal linha divisória poderia passar um pouquinho mais para a direita ou para a esquerda. E, nesse cabo de guerra, “as evidências científicas constituem apenas uma parte dos argumentos”, conforme adverte nossa colega Noela.
Se o processo de definir nanomaterial já é difícil, o de regular a nanotecnologia, então, é ainda mais complexo. Esforços de regulação têm sido realizados, inclusive no Brasil. A primeira proposta nesse sentido foi apresentada em 2005 pelo então deputado Edson Duarte (PV-BA)
Com base em pareceres elaborados por especialistas da área, o projeto foi arquivado sob argumentos como o de que a regulação de uma nova tecnologia poderia impedir a inovação. 
Desde então, rejeita-se qualquer possibilidade de regulação da nanotecnologia que não seja exclusivamente baseada em uma concepção técnico-científica. Não defendo que se abandone essa concepção, mas tão somente que a ela se somem outras tantas concepções. 
Basta lembrar que, vista sob outro ângulo, a regulação e suas exigências podem fomentar a inovação na forma de produtos mais seguros e socialmente adequados.
Novamente, recorro às palavras da professora Noela Invernizzi:
 “Situar a regulação como um processo mais amplo, em que a dimensão de politics (grupos de interesse) atravessa permanentemente a dimensão de policy (elaboração da política pública) implica em pelo menos três consequências. A primeira é que a discussão sobre regulação deve ser abordada desde uma perspectiva interdisciplinar: não pode se limitar ao seu embasamento científico; deve abordar também as dimensões políticas, sociais, éticas, e de poder que a permeiam. A segunda é que há vários atores interessados e, portanto, é relevante para a democracia assegurar seus direitos de participação. A terceira é a dimensão da transparência de informação por parte dos atores intervenientes, única forma de assegurar a confiança pública nas instituições envolvidas e nos resultados obtidos”.
Esforços nesse sentido da regulação como um processo mais amplo, envolvendo uma diversidade de atores sociais, têm sido empreendidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (Renanosoma) desde a sua criação, em 2004. 
Em vários eventos, nacionais e internacionais, organizados pela Rede, o tema da regulação se fez presente e foi discutido de forma plural. Destaco também projetos de pesquisa multidisciplinar e ações de divulgação científica. Um trabalho de produção e popularização de conhecimentos que só é frutífero graças ao permanente diálogo entre professores, pesquisadores, dirigentes sindicais, representantes de ONGs etc.
Se só quem entende de nanotecnologia pode decidir sobre ela, então os conhecimentos sobre nano devem ser democratizados. A exclusividade da comunidade científica precisa ser deslocada pela valorização de diferentes formas de conhecimento. Em vez de aprofundar a assimetria de poder, investir no empoderamento de atores sociais interessados na nanotecnologia e que têm sido historicamente excluídos do processo decisório. 
Contracorrente que pode levar a uma regulação da nanotecnologia diferenciada, porque socialmente legítima.

Sensor nanométrico permite detectar herbicidas, além de marcadores de câncer e doença

Representação de enzima (parte superior da imagem), presa na ponta do microscópio de força atômica, capturando moléculas de herbicida em uma superfície (parte inferior da imagem) (imagem: GNN/UFSCar)





O diagnóstico precoce de certos tipos de câncer ou de enfermidades do sistema nervoso, como esclerose múltipla ou neuromielite óptica, poderá ser facilitado em breve com o emprego de novo dispositivo de detecção: um sensor de dimensão nanométrica capaz de identificar os biomarcadores dessas condições patológicas.

O nanobiossensor, desenvolvido inicialmente para detecção de herbicidas, metais pesados e outros poluentes, foi criado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus de Sorocaba, em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus Itapetininga.

Um artigo a respeito acaba de ser publicado, como matéria de capa, pelo IEEE Sensors Journal, periódico especializado em sensores.

“Trata-se de um dispositivo extremamente sensível, que desenvolvemos em colaboração com o professor Alberto Luís Dario Moreau, do IFSP. Descendo à escala nanométrica, conseguimos aumentar drasticamente a sensibilidade”, disse o físico Fábio de Lima Leite, professor da UFSCar e coordenador do grupo de pesquisa, à Agência FAPESP.

O nanobiossensor consiste em uma haste nanométrica de nitreto de silício (Si3N4) ou de silício (Si), com constante elástica de ordem molecular. Na extremidade da haste, há uma nanoponta à qual é acoplada uma molécula (enzima ou proteína, por exemplo).

Quando essa molécula entra em contato com algum alvo de interesse (anticorpo, antígeno etc.), a haste deflete por causa da adesão entre as duas moléculas. E a deflexão é detectada e medida pelo equipamento, possibilitando identificar o alvo.

“Começamos detectando herbicidas e metais pesados e, agora, já estamos realizando testes para detectar moléculas-alvo características de doenças do sistema nervoso, em parceria com outros pesquisadores de centros de referência em estudos de doenças desmielinizantes, como Doralina Guimarães Brum Souza (Unesp-Botucatu), Paulo Diniz da Gama (PUC-Sorocaba) e Charles Peter Tilbery (Santa Casa de Misericórdia de São Paulo)”, disse Leite.

Ele iniciou a pesquisa cinco anos atrás, com auxílio da FAPESP por meio do programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes, e prosseguiu o estudo na condição de coordenador do Grupo de Pesquisa em Nanoneurobiofísica (GNN) da UFSCar.

A migração da detecção de herbicidas para a detecção de anticorpos se deve principalmente à dificuldade que se tem atualmente em diagnosticar as doenças desmielinizantes ou outras doenças crônicas ainda em estágio inicial, como o câncer.

Os critérios para estabelecer o diagnóstico da esclerose múltipla ou a neuromielite óptica são clínicos (complementados por exames de ressonância magnética nuclear) e os pacientes nem sempre apresentam um quadro clínico característico. Para um diagnóstico mais preciso, é necessário descartar a presença de várias outras doenças.

“O desenvolvimento dos nanodispositivos vai auxiliar na identificação dessas doenças, diminuindo as chances de falso diagnóstico”, disse Leite.

Pesquisa com biomarcadores

O procedimento pode ser simples: basta colher o líquor do paciente, pingar uma gota em uma lâmina de vidro e fazer o material interagir com o nanobiossensor.

“Se a interação for baixa, poderemos descartar com segurança um diagnóstico como o de esclerose múltipla. Se for alta, isso indicará que a pessoa tem grande chance de estar com a doença”, descreveu Leite. Neste último caso, testes alternativos terão que ser feitos para excluir a possibilidade de falso positivo.

É claro que a simplicidade referida diz respeito apenas ao princípio geral. Em termos práticos, a operação se torna bem mais complicada, porque, devido à sensibilidade do sensor, o procedimento deve ser conduzido em ambiente altamente controlado, protegido de trepidações e contaminações.

“Existem doenças diferentes do sistema nervoso que apresentam sintomas muito parecidos. É o caso da esclerose múltipla e da neuromielite óptica. Os especialistas, às vezes, têm muita dificuldade ou levam muito tempo para diagnosticar. Nossa técnica proporcionaria um diagnóstico diferencial”, comentou Leite.

Para esse estudo, ele já tem três orientandos, com bolsas da FAPESP: Pâmela Soto Garcia, Jéssica Cristiane Magalhães Ierich eAdriano Moraes Amarante.

Segundo Leite, o próximo passo de seu grupo é pesquisar biomarcadores (anticorpos, antígenos e outros) dessas doenças, que ainda não estão devidamente mapeados.

“Nosso grupo já iniciou testes de detecção de câncer de cabeça e pescoço, em parceria com André Lopes Carvalho (Hospital de Câncer de Barretos) e Osvaldo Novais de Oliveira Jr. (Instituto de Física de São Carlos)”, informou Leite. “Os experimentos, realizados pela pós-doutoranda Nadja Karolina Leonel Wiziack, empregam os nanobiossensores desenvolvidos por nós e um dispositivo eletrônico desenvolvido no grupo do professor Osvaldo.

O artigo A Nanobiosensor Based on 4-Hydroxyphenylpyruvate Dioxygenase Enzyme for Mesotrione Detection, de Fábio de Lima Leite e outros, pode ser lido em http://ieeexplore.ieee.org/stamp/stamp.jsp?tp=&arnumber=6960059.